Consolidando o Futuro: Estratégias para Herança e Longevidade

A recente reforma tributária transformou profundamente o cenário do ITCMD no Brasil, exigindo que famílias, planejadores e profissionais do mercado revisitem suas práticas de sucessão. Mais do que uma simples alteração legal, trata-se de um convite ao planejamento patrimonial antecipado para garantir a longevidade financeira e emocional de cada legatário.

Neste artigo, exploraremos as mudanças, seus impactos e as melhores estratégias para manter seu patrimônio sólido, mesmo diante de alíquotas progressivas e de novas exigências documentais.

O que muda no ITCMD

Com a Emenda Constitucional 132/2023 e o PLP 108/2024, aprovado em dezembro de 2025, o ITCMD passa a adotar a progressividade obrigatória das alíquotas, obrigando estados a criar faixas que aumentam a alíquota conforme o valor da herança ou doação, até um limite de 8%.

Além disso, o local de recolhimento migrou para o domicílio do falecido ou doador, anulando a opção pelo estado com alíquota mais baixa. A base de cálculo também se modernizou, substituindo valores venais por avaliações de mercado. Esses mecanismos visam coibir práticas de "forum shopping" e alinhar a tributação ao valor real dos bens.

Impactos em patrimônios grandes e pequenos

Para grandes fortunas, a reforma eleva a carga tributária e intensifica a fiscalização, exigindo laudos econômicos rigorosos e demonstrações contábeis detalhadas. Isso pode acelerar vendas de imóveis ou a transferência de quotas societárias.

Já patrimônios mais modestos podem experimentar alíquotas iniciais reduzidas, aliviando a pressão tributária sobre heranças pequenas. Ainda assim, a mudança na base de cálculo provoca desafios para famílias que possuem bens antigos ou subvalorizados.

Holdings e planejamentos obsoletos

Estruturas societárias familiares continuam úteis para gestão e governança, mas perdem parte de sua eficiência tributária. A progressividade aplica-se sobre o valor total da empresa, e holdings sem propósito operacional são vistas como elisão abusiva.

• Doações de quotas sem laudo profissional enfrentam risco de autuações.
• Venda antecipada de ativos pode gerar ganho de capital elevado.
• A pulverização direta de bens exige estratégia cuidadosa para evitar desconfortos familiares.

Estratégias para longevidade patrimonial

Para resguardar o patrimônio e a harmonia familiar, é essencial adotar práticas proativas e diversificadas. Planejadores experientes recomendam antecipar doações e distribuir bens de forma equilibrada entre herdeiros.

• Antecipação de doações em vida, aproveitando faixas iniciais menores.
• Investimento em ativos financeiros como Fundos Imobiliários e títulos protegidos.
• Contratação de previdência privada isenta de ITCMD para assegurar renda futura.
• Estruturação de testamentos e pactos antenupciais para mitigar conflitos.

Casos reais e tendências regionais

Em São Paulo, onde a alíquota fixa era de 4%, famílias já revisam inventários com base em avaliações de mercado. No Amazonas, a atualização local se antecipou a 2025, e pequenos proprietários de terras estão regularizando áreas para evitar surpresas tributárias.

No Sudeste, cartórios relatam aumento de 30% nos pedidos de certidões e registros de imóveis antigos, reflexo da busca por regularização de imóveis antigos em alta demanda. Em Minas Gerais, o debate sobre prorrogar faixas de isenção para doações de baixo valor ganha força entre legisladores.

Conclusão prospectiva

A reforma do ITCMD não é apenas uma mudança tributária, mas um estímulo à reflexão sobre o valor do legado e a responsabilidade de cada gerador de patrimônio. Ao abraçar o planejamento patrimonial antecipado, as famílias garantem não só a preservação de bens, mas a continuidade de valores e projetos que transcendem gerações.

Entre desafios e oportunidades, a chave está em agir agora: revisar estruturas, avaliar ativos com profissionais especializados e orientar herdeiros. Dessa forma, consolidamos o futuro com segurança, justiça e prosperidade duradoura.