PIRs: Potencializando o Investimento em Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam a espinha dorsal da economia brasileira, respondendo por mais de 90% do total de empresas no país e desempenhando papel essencial na geração de empregos e de renda.

Os Programas de Investimento em Pequenas Empresas (PIRs) emergem como palancas capazes de transformar desafios em oportunidades de crescimento, estimulando a competitividade e a inovação.

O panorama das MPEs no Brasil

Hoje, o Brasil conta com cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas e 16 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Dessas, quase 12 mil estão entre as 28.847 empresas exportadoras, evidenciando um potencial ainda subaproveitado.

• Mais de 90% das empresas brasileiras são micro ou pequenas
• 40% das exportadoras são MPEs, mas respondem por apenas 0,8% do valor exportado
• Emprego e renda se multiplicam quando MPEs se fortalecem

Programa Acredita Exportação

Sancionado em julho de 2025, o Programa Acredita Exportação foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional para ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas e aumentar a competitividade brasileira no cenário global.

Seu princípio fundamental é “exportar produtos, não tributos”. Por meio dele, as MPEs podem recuperar até 3% da receita das vendas internacionais — valor referente aos resíduos tributários pagos na cadeia produtiva.

A devolução desses valores ocorre por compensação com tributos federais ou por ressarcimento direto, gerando redução de custos operacionais e fluxo de caixa fortalecido.

Aperfeiçoamento do regime Drawback de Serviços

Em complemento ao Acredita Exportação, o regime de Drawback Suspensão foi estendido para incluir serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro, armazenagem e despacho aduaneiro.

Com a suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre esses serviços, as empresas reduzirem ainda mais seus custos logísticos, tornando-se mais ágeis e competitivas.

Outros programas de apoio estratégico

Além do Acredita Exportação, uma constelação de PIRs atua em diversas frentes para impulsionar o desenvolvimento das MPEs:

O SIMPLES Nacional, por exemplo, foi o principal fator para o crescimento exponencial do número de empresas registradas, enquanto o Programa Desenrola permite a renegociação de dívidas com descontos expressivos, aproximando o empreendedor da formalização e da retomada de acesso a crédito.

Já a Lei do Bem estimula o investimento em atividades de PD&I, democratizando o acesso a recursos e fortalecendo parcerias com grandes centros de pesquisa.

O papel institucional da ApexBrasil

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) tem sido parceira fundamental, atendendo em 2024 mais de 20.596 empresas — 54,2% delas MPEs — em serviços de capacitação, inteligência de mercado e missões internacionais.

Ao contar histórias de sucesso locais e transformá-las em referências globais, a agência desenha um roteiro de crescimento para quem deseja conquistar novos mercados.

Estratégias práticas para aproveitar os PIRs

Para potencializar os benefícios dos programas, é fundamental que o empreendedor adote algumas práticas estratégicas:

• Mapear quais incentivos fiscais e reembolsos se aplicam ao seu modelo de negócio
• Investir em controles financeiros e contábeis
• Participar de capacitações e eventos promovidos por ApexBrasil
• Buscar parcerias que aumentem a escala e a inovação

Essas ações, quando combinadas, geram um ecossistema de confiança e resiliência, permitindo que a empresa navegue por ciclos de crise e aproveite momentos de expansão.

Panorama futuro e considerações finais

Os PIRs se apresentam como instrumentos transformadores, capazes de dar às micro e pequenas empresas a estrutura de que precisam para crescer de forma sustentável e competitiva.

Ao utilizar os regimes de incentivo, os empreendedores ganham não apenas benefícios imediatos, mas também constroem reputação, ampliam networking e abrem portas para o futuro.

É momento de olhar para frente com coragem. Com planejamento estratégico, acesso às linhas de apoio e vontade de inovar, cada empreendedor pode ser protagonista de sua própria história de sucesso.

Os programas estão disponíveis, as oportunidades surgem: basta dar o primeiro passo rumo a uma nova fase de prosperidade.